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Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
Concretizado um divórcio, o fato de a ex-cônjuge ser uma pessoa jovem, saudável e com diploma de ensino superior não são suficientes para...
Ribeiro & Silva Advogados
17 de abr. de 20212 min de leitura


Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de internação, regulamenta Portaria do INSS
A Portaria Conjunta nº 28 do INSS, publicada em 19 de março, regulamentou o que ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal em decisão...
Ribeiro & Silva Advogados
13 de abr. de 20211 min de leitura


STJ irá discutir critério de aferição de ruído variável para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os...
Ribeiro & Silva Advogados
13 de abr. de 20211 min de leitura


Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, 26/03/2021
Aos profissionais da área da saúde... A Lei nº 14.128/2021, de 26 de março 2021, dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela...
Ribeiro & Silva Advogados
9 de abr. de 20213 min de leitura


Autorizada concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental
Sancionada dia 31/03, a Lei nº 14.131 autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a perícia...
Ribeiro & Silva Advogados
7 de abr. de 20211 min de leitura
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